Execução Fiscal 8119466-33.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.713,73

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIVONE SOUTO DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:39

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARIVONE SOUTO DE SOUZA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marivone Souto De Souza - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8119466-33.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8119466-33.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:09

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:15

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:39

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARIVONE SOUTO DE SOUZA - ME em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 08:39

Decisão

•26/01/2024, 18:09

28/02/2024, 01:36

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:13

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marivone Souto De Souza - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8119466-33.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8119466-33.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:09

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2022, 16:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2022, 16:34

Decorrido prazo de MARIVONE SOUTO DE SOUZA - ME em 07/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:04

Publicado Decisão em 16/05/2022.

18/05/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 13:12

Expedição de decisão.

13/05/2022, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 17:15

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/10/2020, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 07:30

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 10:13

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Decisão

•13/05/2022, 13:12

Decisão

•16/12/2021, 19:51

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 07:30