Embargos de Declaração Cível 0541847-14.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

MARCELO SANTOS COSTA

Terceiro

FABIO GUILHERME DE JESUS COSTA

Terceiro

MARY JANE SILVA DE JESUS

Terceiro

F.G.J.C

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA ZEIGLER

OAB/SP 129611·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP 185441·CPF·Representa: Autor

DIEGO BARRETO BENEVIDES

Representa: Réu

PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES

Representa: Réu

Partes do Processo(16)

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

MARCELO SANTOS COSTA

Terceiro

FABIO GUILHERME DE JESUS COSTA

Terceiro

MARY JANE SILVA DE JESUS

Terceiro

F.G.J.C

Terceiro

GILMAR MAIA COSTA

CPF

Reu

MARCELO SANTOS COSTA

CPF

Reu

F.G.J.C

Reu

MARY JANE SILVA DE JESUS

Reu

FáBIO GUILHERME DE JESUS COSTA

CPF

Reu

MARY JANE SILVA DE JESUS

CPF

Reu

MARCELO SANTOS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO GUILHERME DE JESUS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARY JANE SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARY JANE SILVA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO SANTOS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARY JANE SILVA DE JESUS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de FABIO GUILHERME DE JESUS COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 15:21

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:20

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2024, 17:36

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARY JANE SILVA DE JESUS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de FABIO GUILHERME DE JESUS COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 09:59

Despacho

•17/07/2024, 16:06

25/11/2024, 15:21

Baixa Definitiva

25/11/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:20

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 18:06

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 16:54

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2024, 17:36

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de FABIO GUILHERME DE JESUS COSTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARY JANE SILVA DE JESUS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS COSTA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 07:00

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 11:46

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 13:11

Distribuído por dependência

17/07/2024, 13:11

Despacho

•17/07/2024, 15:35