Cumprimento de sentença 8001530-32.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANA JESUS COSTA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(82)

ANA JESUS COSTA

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

23/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/02/2026 23:59.

23/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:05

Expedição de intimação.

19/11/2025, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

11/11/2025, 15:26

Todas as movimentações(81)

Expedição de intimação.

23/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 10:09

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:31

Despacho

•23/04/2026, 09:22

06/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 19/02/2026 23:59.

23/02/2026, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:05

Expedição de intimação.

19/11/2025, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 17:32

Juntada de certidão

11/11/2025, 15:26

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 8001530-32.2019.8.05.0256 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Ana Jesus Costa Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8001530-32.2019.8.05.0256.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: ANA JESUS COSTA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 8001530-32.2019.8.05.0256.3, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2020, 13:51

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2020, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 16:09

Juntada de certidão

23/10/2020, 14:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de apelação

13/10/2020, 10:52

Expedição de sentença via Sistema.

29/09/2020, 12:40

Expedição de despacho via Sistema.

28/09/2020, 16:35

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/09/2020, 16:34

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 09:41

Expedição de despacho via Sistema.

24/08/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 09:40

Juntada de certidão

15/07/2020, 13:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 12:10

Expedição de despacho via Sistema.

19/06/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 15:51

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 13:19

Expedição de certidão via Sistema.

09/06/2020, 13:37

Juntada de certidão

09/06/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 11:34

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

02/06/2020, 12:59

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

02/06/2020, 12:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 14:58

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

29/04/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos via Sistema.

19/03/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2019, 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2019, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 14:22

Expedição de mandado via Central de Mandados.

04/12/2019, 13:53

Expedição de despacho via Sistema.

04/12/2019, 13:43

Expedição de despacho via Sistema.

04/12/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:11

Conclusos para despacho

25/11/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 00:27

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2019, 09:18

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 14:44

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 16:14

Decorrido prazo de ANA JESUS COSTA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 05:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2019, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2019, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2019, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2019, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2019, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 16:36

Expedição de mandado.

26/09/2019, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 17:13

Expedição de decisão.

24/09/2019, 14:30

Expedição de decisão.

24/09/2019, 14:30

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2019, 17:22

Conclusos para decisão

22/09/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:32

Petição

•05/11/2025, 08:10

CERTIDÃO

•15/09/2025, 10:05

Petição

•02/09/2025, 16:32

Acórdão

•25/08/2025, 17:22

Decisão

•20/07/2024, 13:00

Decisão

•20/07/2024, 12:52

Decisão

•19/07/2024, 16:28

Decisão

•19/07/2024, 16:13

Decisão

•22/08/2023, 16:16

Todos os documentos(27)

Despacho

•23/04/2026, 10:31

Despacho

•23/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:32

Petição

•05/11/2025, 08:10

CERTIDÃO

•15/09/2025, 10:05

Petição

•02/09/2025, 16:32

Acórdão

•25/08/2025, 17:22

Decisão

•20/07/2024, 13:00

Decisão

•20/07/2024, 12:52

Decisão

•19/07/2024, 16:28

Decisão

•19/07/2024, 16:13

Decisão

•22/08/2023, 16:16

Decisão

•22/08/2023, 16:07

Decisão

•09/02/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 13:38

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:37

Apelação

•13/10/2020, 10:52

Sentença

•28/09/2020, 16:34

Despacho

•19/06/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 16:37

Despacho

•04/12/2019, 10:11

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:18

Decisão

•23/09/2019, 17:22