Divórcio Consensual 8002690-39.2024.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Partes do Processo

CHRISTINA FRANCO PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA

Terceiro

ANA LUISA PINHEIRO PEREIRA

Terceiro

BERNARDO PINHEIRO PEREIRA

Terceiro

JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MACIEL BITTENCOURT

OAB/BA 76773·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CHRISTINA FRANCO PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA CLARA PINHEIRO PEREIRA

Terceiro

ANA LUISA PINHEIRO PEREIRA

Terceiro

BERNARDO PINHEIRO PEREIRA

Terceiro

JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

JOAO CARLOS SOUZA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2026, 10:24

Baixa Definitiva

06/01/2026, 10:24

Juntada de certidão

06/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL BITTENCOURT em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL BITTENCOURT em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de Ciência

22/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:45

Expedição de intimação.

20/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:44

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:01

Publicado Intimação em 25/11/2024.

13/01/2025, 05:44

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

06/01/2026, 10:24

Baixa Definitiva

06/01/2026, 10:24

Juntada de certidão

06/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL BITTENCOURT em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL BITTENCOURT em 14/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 14:29

Despacho

•29/10/2024, 08:15

15/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de Ciência

22/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:45

Expedição de intimação.

20/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:46

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:44

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 10:01

Publicado Intimação em 25/11/2024.

13/01/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

13/01/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Joao Carlos Souza Pereira Requerente: Christina Franco Pinheiro Advogado: Leonardo Maciel Bittencourt (OAB:BA76773) Requerido: Joao Carlos Souza Pereira Intimação: Senhor(a) advogado(a): Advogado(s) do reclamante: DR. LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MACIEL BITTENCOURT INTIMAÇÃO Através presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto requerido pelo MInistério Público: " acostem aos autos petição inicial assinada em todas as páginas pelos requerentes, com fulcro no art. 731, do CPC" Itamaraju, Estado da Bahia, em 21 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Assinatura nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, Portaria nº 02/2016 e da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8002690-39.2024.8.05.0120 Divórcio Consensual Jurisdição: Itamarajú Intimação: Senhor(a) advogado(a): Advogado(s) do reclamante: DR. LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MACIEL BITTENCOURT INTIMAÇÃO Através presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto requerido pelo MInistério Público: " acostem aos autos petição inicial assinada em todas as páginas pelos requerentes, com fulcro no art. 731, do CPC" Itamaraju, Estado da Bahia, em 21 de novembro de 2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Assinatura nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, Portaria nº 02/2016 e da Lei nº 11.419/06.]

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

21/11/2024, 06:37

Expedição de intimação.

30/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 08:15

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2024, 08:18