Agravo em Recurso Especial 8002837-45.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEIVISON LOURENCO DE MENEZES

CPF

Autor

MARINEIDE FERREIRA COELHO

CPF

Autor

FLAVIO GUSTAVO MOREIRA REIS

CPF

Autor

SAMARA COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434425/2025

16/05/2025, 07:01

Protocolizada Petição 434425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 06:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de DEIVISON LOURENCO DE MENEZES, FLAVIO GUSTAVO MOREIRA REIS, MARINEIDE FERREIRA COELHO e SAMARA COELHO DE OLIVEIRA

12/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 10:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:00

•22/04/2025, 10:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 10:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 10:36

•22/04/2025, 10:35