Embargos de Declaração Cível 8015870-07.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.947.058,32

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Regina Helena Santos e Silva Tribunal Pleno

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CARMEN ERICA ELIZA RICHTER REPRESENTADO POR CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS MARCIO CASTILHO REPRESENTADO POR DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ REPRESENTADO POR PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

Terceiro

ESPOLIO DE ALOISIO ARAUJO FALCAO REPRESENTADO POR ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB/BA 18624·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(61)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CARMEN ERICA ELIZA RICHTER REPRESENTADO POR CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS MARCIO CASTILHO REPRESENTADO POR DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ REPRESENTADO POR PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

Terceiro

ESPOLIO DE ALOISIO ARAUJO FALCAO REPRESENTADO POR ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE AILTON PIRES DE BRITO REPRESENTADO POR MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO

Terceiro

ESPOLIO DE YARA DE ALCANTARA CARDOSO REPRESENTADO POR CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO

Terceiro

ESPOLIO DE WALTER PINTO FREITAS REPRESENTADO POR CLAUDEVINO FREITAS NETO

Terceiro

ESPOLIO DE VALTER BORGES REPRESENTADO POR MARIA CONCEICAO BORGES

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO DANTAS SOUZA REPRESENTADO POR SILVIO LUZ SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE RAYMUNDO MATHIAS LUZ REPRESENTADO POR VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ

Terceiro

ESPOLIO DE LUIZ PINTO MENEZES REPRESENTADO POR MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES

Terceiro

ESPOLIO DE JURACY MURILO MONTEIRO BORGES REPRESENTADO POR REGINA HELENA CONCEICAO BORGES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES PALLOS REPRESENTADO POR ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE JAMBEIRO DE ATHAYDE REPRESENTADO POR VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO ALVES SAO PEDRO REPRESENTADO POR OTON LIMA SAO PEDRO

Terceiro

ESPOLIO DE FLAVIO ALMEIDA ANDRADE REPRESENTADO POR IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE

Terceiro

ESPOLIO DE EDGARD SILVA PINTO REPRESENTADO POR VERA LUCIA BRITO PINTO

Terceiro

ESPOLIO DE DERVAL ALVES VIRGENS REPRESENTADO POR ALAIDE PAIM DAS VIRGENS

Terceiro

ESPOLIO DE DAMIAO BENEVIDES REPRESENTADO POR MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES

Terceiro

ESPOLIO DE ALDVAR RAIMUNDO SANTOS MAIA REPRESENTADO POR MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA

Terceiro

ESPOLIO DE CARMEN ERICA ELIZA RICHTER REPRESENTADO POR CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS

Reu

ESPOLIO DE CARLOS MARCIO CASTILHO REPRESENTADO POR DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO

Reu

ESPOLIO DE CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ REPRESENTADO POR PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

Reu

ESPOLIO DE ALOISIO ARAUJO FALCAO REPRESENTADO POR ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO

Reu

ESPOLIO DE AILTON PIRES DE BRITO REPRESENTADO POR MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO

Reu

CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

ESPOLIO DE YARA DE ALCANTARA CARDOSO REPRESENTADO POR CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO

Reu

ESPOLIO DE WALTER PINTO FREITAS REPRESENTADO POR CLAUDEVINO FREITAS NETO

Reu

ESPOLIO DE VALTER BORGES REPRESENTADO POR MARIA CONCEICAO BORGES

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO DANTAS SOUZA REPRESENTADO POR SILVIO LUZ SOUZA

Reu

ESPOLIO DE RAYMUNDO MATHIAS LUZ REPRESENTADO POR VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ

Reu

ESPOLIO DE LUIZ PINTO MENEZES REPRESENTADO POR MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES

Reu

ESPOLIO DE JURACY MURILO MONTEIRO BORGES REPRESENTADO POR REGINA HELENA CONCEICAO BORGES

Reu

ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES PALLOS REPRESENTADO POR ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS

Reu

ESPOLIO DE JOSE JAMBEIRO DE ATHAYDE REPRESENTADO POR VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE

Reu

ESPOLIO DE JOAO ALVES SAO PEDRO REPRESENTADO POR OTON LIMA SAO PEDRO

Reu

ESPOLIO DE FLAVIO ALMEIDA ANDRADE REPRESENTADO POR IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE

Reu

ESPOLIO DE EDGARD SILVA PINTO REPRESENTADO POR VERA LUCIA BRITO PINTO

Reu

ESPOLIO DE DERVAL ALVES VIRGENS REPRESENTADO POR ALAIDE PAIM DAS VIRGENS

Reu

ESPOLIO DE DAMIAO BENEVIDES REPRESENTADO POR MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES

Reu

ESPOLIO DE ALDVAR RAIMUNDO SANTOS MAIA REPRESENTADO POR MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA

Reu

CLAUDEVINO FREITAS NETO

CPF

Reu

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO

CPF

Reu

MARIA CONCEICAO BORGES

CPF

Reu

SILVIO LUZ SOUZA

CPF

Reu

VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ ESPOLIO DE RAYMUNDO MATHIAS LUZ

CPF

Reu

MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES

CPF

Reu

REGINA HELENA CONCEICAO BORGES

CPF

Reu

ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS

CPF

Reu

VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE

CPF

Reu

OTON LIMA SAO PEDRO

CPF

Reu

IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

VERA LUCIA BRITO PINTO

CPF

Reu

ALAIDE PAIM DAS VIRGENS

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES

CPF

Reu

CELESTE MARIA HOECHERL RAMOS

CPF

Reu

DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO

CPF

Reu

PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ

CPF

Reu

ALOYSIO ARAUJO FALCAO FILHO

CPF

Reu

MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 18:21

Baixa Definitiva

26/08/2021, 18:21

Juntada de certidão

26/08/2021, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de Espólio de ALOISIO ARAUJO FALCAO representado por ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de OTON LIMA SAO PEDRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de AILTON PIRES DE BRITO representado por MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de ALDVAR RAIMUNDO SANTOS MAIA representado por MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITO PINTO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de CELESTE MARIA HOECHERL RAMOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 18:21

Baixa Definitiva

26/08/2021, 18:21

Juntada de certidão

26/08/2021, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:01

Decorrido prazo de Espólio de ALOISIO ARAUJO FALCAO representado por ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO em 30/07/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•06/07/2021, 12:42

Despacho

•15/03/2021, 08:33

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de OTON LIMA SAO PEDRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de AILTON PIRES DE BRITO representado por MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de ALDVAR RAIMUNDO SANTOS MAIA representado por MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITO PINTO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de CELESTE MARIA HOECHERL RAMOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de ALOYSIO ARAUJO FALCAO FILHO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de RAYMUNDO MATHIAS LUZ representado por VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de VALTER BORGES representado por MARIA CONCEIÇÃO BORGES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de SEBASTIAO DANTAS SOUZA representado por SILVIO LUZ SOUZA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de WALTER PINTO FREITAS representado por CLAUDEVINO FREITAS NETO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de YARA DE ALCANTARA CARDOSO representado por CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de JOSE RODRIGUES PALLOS representado por ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de JOSE JAMBEIRO DE ATHAYDE representado por VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de JURACY MURILO MONTEIRO BORGES representado por REGINA HELENA CONCEIÇÃO BORGES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ PINTO MENEZES representado por MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de FLAVIO ALMEIDA ANDRADE representado por IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de EDGARD SILVA PINTO representado por VERA LUCIA BRITO PINTO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de JOAO ALVES SAO PEDRO representado por OTON LIMA SÃO PEDRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de REGINA HELENA CONCEICAO BORGES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO BORGES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de CARMEN ERICA ELIZA RICHTER representado por CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de DERVAL ALVES VIRGENS representado por ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS MARCIO CASTILHO representado por DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDEVINO FREITAS NETO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de DAMIAO BENEVIDES representado por MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ representado por PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de SILVIO LUZ SOUZA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:19

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 09:00

Expedição de intimação.

07/07/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno

06/07/2021, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS MARCIO CASTILHO representado por DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ representado por PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de YARA DE ALCANTARA CARDOSO representado por CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de WALTER PINTO FREITAS representado por CLAUDEVINO FREITAS NETO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de SEBASTIAO DANTAS SOUZA representado por SILVIO LUZ SOUZA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de VALTER BORGES representado por MARIA CONCEIÇÃO BORGES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de JURACY MURILO MONTEIRO BORGES representado por REGINA HELENA CONCEIÇÃO BORGES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ PINTO MENEZES representado por MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de JOSE RODRIGUES PALLOS representado por ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de FLAVIO ALMEIDA ANDRADE representado por IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de JOAO ALVES SAO PEDRO representado por OTON LIMA SÃO PEDRO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de JOSE JAMBEIRO DE ATHAYDE representado por VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de DAMIAO BENEVIDES representado por MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de DERVAL ALVES VIRGENS representado por ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de EDGARD SILVA PINTO representado por VERA LUCIA BRITO PINTO em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de CARMEN ERICA ELIZA RICHTER representado por CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de Espólio de RAYMUNDO MATHIAS LUZ representado por VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de Espólio de VALTER BORGES representado por MARIA CONCEIÇÃO BORGES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de WALTER PINTO FREITAS representado por CLAUDEVINO FREITAS NETO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de YARA DE ALCANTARA CARDOSO representado por CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de JOSE JAMBEIRO DE ATHAYDE representado por VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de JOSE RODRIGUES PALLOS representado por ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de JURACY MURILO MONTEIRO BORGES representado por REGINA HELENA CONCEIÇÃO BORGES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ PINTO MENEZES representado por MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de RAYMUNDO MATHIAS LUZ representado por VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de Espólio de SEBASTIAO DANTAS SOUZA representado por SILVIO LUZ SOUZA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS MARCIO CASTILHO representado por DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de CARMEN ERICA ELIZA RICHTER representado por CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de DAMIAO BENEVIDES representado por MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de DERVAL ALVES VIRGENS representado por ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de EDGARD SILVA PINTO representado por VERA LUCIA BRITO PINTO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de FLAVIO ALMEIDA ANDRADE representado por IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de JOAO ALVES SAO PEDRO representado por OTON LIMA SÃO PEDRO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de ALDVAR RAIMUNDO SANTOS MAIA representado por MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de ALOISIO ARAUJO FALCAO representado por ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ representado por PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de Espólio de AILTON PIRES DE BRITO representado por MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de REGINA HELENA CONCEICAO BORGES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de SILVIO LUZ SOUZA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO BORGES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de CLAUDEVINO FREITAS NETO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de CELESTE MARIA HOECHERL RAMOS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITO PINTO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de OTON LIMA SAO PEDRO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:19

Decorrido prazo de PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de ALOYSIO ARAUJO FALCAO FILHO em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Ilona Márcia Reis Tribunal Pleno

17/03/2021, 17:43

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:26

Juntada de termo

16/03/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:16

Decorrido prazo de Espólio de VALTER BORGES representado por MARIA CONCEIÇÃO BORGES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de Espólio de WALTER PINTO FREITAS representado por CLAUDEVINO FREITAS NETO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de Espólio de JOSE JAMBEIRO DE ATHAYDE representado por VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de JOSE RODRIGUES PALLOS representado por ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de JURACY MURILO MONTEIRO BORGES representado por REGINA HELENA CONCEIÇÃO BORGES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de LUIZ PINTO MENEZES representado por MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de RAYMUNDO MATHIAS LUZ representado por VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de SEBASTIAO DANTAS SOUZA representado por SILVIO LUZ SOUZA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de DAMIAO BENEVIDES representado por MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de Espólio de DERVAL ALVES VIRGENS representado por ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de EDGARD SILVA PINTO representado por VERA LUCIA BRITO PINTO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de FLAVIO ALMEIDA ANDRADE representado por IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de JOAO ALVES SAO PEDRO representado por OTON LIMA SÃO PEDRO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS EMANOEL ARGOLO DE QUEIROZ representado por PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de CARLOS MARCIO CASTILHO representado por DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de CARMEN ERICA ELIZA RICHTER representado por CELESTE MARIA HOELCHERL RAMOS em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de Espólio de ALOISIO ARAUJO FALCAO representado por ALOISIO ARAUJO FALCAO FILHO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO BORGES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de CLAUDEVINO FREITAS NETO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de Espólio de AILTON PIRES DE BRITO representado por MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de Espólio de ALDVAR RAIMUNDO SANTOS MAIA representado por MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de REGINA HELENA CONCEICAO BORGES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de VERALUCIA PAULINA DOS SANTOS LUZ em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:10

Decorrido prazo de ALAIDE PAIM DAS VIRGENS em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA BRITO PINTO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de IVETE SOUSA DA SILVA ANDRADE em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de OTON LIMA SAO PEDRO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de VANIA MARIA SOBRAL DE ATHAYDE em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX ROMAO PALLOS em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de ALOYSIO ARAUJO FALCAO FILHO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de DIVA CASTRO FERREIRA CASTILHO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de CELESTE MARIA HOECHERL RAMOS em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE SOUZA BENEVIDES em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de Espólio de YARA DE ALCANTARA CARDOSO representado por CILEDA MARIA D OLIVEIRA CARDOSO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA MAIA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:58

Decorrido prazo de SILVIO LUZ SOUZA em 18/02/2021 23:59.

10/03/2021, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:50

Publicado Despacho em 27/01/2021.

28/01/2021, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2021, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/01/2021, 14:45

Redistribuído por dependência em razão de outros motivos

26/01/2021, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

26/01/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:09

Juntada de Petição de petição inicial

25/01/2021, 15:05

Publicado Despacho em 12/01/2021.

22/01/2021, 06:14

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 10:41

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2019, 23:53

Distribuído por dependência

03/12/2019, 23:53

Despacho

•15/03/2021, 08:16

Despacho

•25/01/2021, 18:09

Despacho

•11/01/2021, 10:41