Execução Fiscal 0797046-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.727,59

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REGINALDO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de REGINALDO BORGES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:38

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Reginaldo Borges Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797046-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797046-03.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:07

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 09:15

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de REGINALDO BORGES em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 20:07

Sentença

•26/01/2024, 20:07

28/02/2024, 01:38

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Reginaldo Borges Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797046-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797046-03.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:07

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 09:15

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 06:51

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

01/09/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2022, 00:00

Petição

30/08/2021, 00:00

Publicação

28/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

20/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2020, 00:00

Petição

09/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

24/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Sentença

•26/01/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 19:12

Decisão

•01/09/2022, 18:57

Decisão

•20/01/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:27

Despacho

•09/11/2019, 12:58

Despacho

•06/12/2018, 14:16