Agravo em Recurso Especial 8042256-69.2021.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8042256-69.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 92912/2024 - AgInt

24/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0092912 - AgInt no AREsp 2528603 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00092912/2024 - AgInt no AREsp 2528603/BA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092912/2024 - AgInt no AREsp 2528603/BA

02/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/03/2024, 12:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 61281 (2019/0195007-0)

19/03/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 08:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:20

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Partes do Processo(6)