Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8069919-85.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8069919-85.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2026, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 201936/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

14/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 238415/2026

16/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 238415/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 225405/2026

12/03/2026, 20:21

Protocolizada Petição 225405/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 20:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215966/2026

11/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 215966/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 201936/2026 -

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 201936/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201936/2026

09/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 201936/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167753/2026

28/02/2026, 22:11

Protocolizada Petição 167753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2026

28/02/2026, 21:53

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•16/03/2026, 20:41