Embargos de Declaração Cível 8083090-14.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.039,56

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

OSVALDINA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425·CPF·Representa: Réu

GABRIELE DE CASTRO VIEIRA GOMES

OAB/BA 65259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

OSVALDINA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

RAIMUNDO JOSE VELOSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE VELOSO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:39

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 11:44

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 12:36

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 18:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE VELOSO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:39

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 19:50

Despacho

•10/07/2024, 12:01

21/11/2024, 11:44

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 19:50

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

25/10/2024, 14:06

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE VELOSO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:09

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 08:17

Distribuído por dependência

05/07/2024, 08:17

Despacho

•10/07/2024, 10:09