Procedimento Comum Cível 8166099-97.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA

CPF

Autor

FNR ENCORPORADORA

Terceiro

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

04/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:49

Publicado Despacho em 03/07/2025.

18/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 03:44

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:08

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

04/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 05:21

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:40

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 10:08

Despacho

•22/01/2026, 10:07

25/03/2026, 23:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 23:31

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:49

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:49

Publicado Despacho em 03/07/2025.

18/03/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 03:44

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

24/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:08

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/05/2026 09:45 em/para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:11

Publicado Despacho em 20/10/2025.

12/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:26

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

03/06/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503387991

02/06/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503387991

02/06/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:09

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Itamara Do Rosario Oliveira Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Fnr Construtora Encorporadora E Administracao De Obras Ltda - Me Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8166099-97.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] Autor: AUTOR: ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA Réu: REU: FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8166099-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 21 de novembro de 2024. LETICIA BARBOSA SANTOS

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:53

Expedição de mandado.

17/08/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 22:52

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2024, 01:15

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:06

Expedição de mandado.

05/08/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:22

Expedição de mandado.

19/07/2024, 11:22

Expedição de mandado.

04/07/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:40

Expedição de mandado.

20/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:48

Expedição de mandado.

11/06/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 07:23

Expedição de mandado.

22/04/2024, 10:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

22/04/2024, 10:13

Desentranhado o documento

22/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:05

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 19:59

Concedida a gratuidade da justiça a ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA - CPF: 004.656.125-04 (AUTOR).

09/04/2024, 23:07

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2024, 23:07

Decorrido prazo de ITAMARA DO ROSARIO OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:57

Publicado Despacho em 07/12/2023.

23/12/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 17:32

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:03

Declarada incompetência

05/12/2023, 17:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 16:31

Despacho

•09/10/2025, 14:28

Despacho

•01/10/2025, 18:04

Despacho

•30/06/2025, 10:58

Despacho

•27/06/2025, 12:07

Informação 2º Grau

•03/06/2025, 15:00

Despacho

•02/06/2025, 14:11

Despacho

•02/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:16

Outros documentos

•17/12/2024, 09:29

Outros documentos

•17/12/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:06

Todos os documentos(25)

Despacho

•22/01/2026, 10:08

Despacho

•22/01/2026, 10:07

Despacho

•09/10/2025, 14:28

Despacho

•01/10/2025, 18:04

Despacho

•30/06/2025, 10:58

Despacho

•27/06/2025, 12:07

Informação 2º Grau

•03/06/2025, 15:00

Despacho

•02/06/2025, 14:11

Despacho

•02/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:16

Outros documentos

•17/12/2024, 09:29

Outros documentos

•17/12/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 18:48

Outros documentos

•17/06/2024, 15:57

Outros documentos

•17/06/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:22

Decisão

•12/04/2024, 09:23

Decisão

•09/04/2024, 23:07

Despacho

•06/12/2023, 15:03

Despacho

•05/12/2023, 17:52