Execução Fiscal 0007606-33.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 84.316,55

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

OAB/SP 148415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BANCO REAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Banco Real S/a Advogado: Tatiana Carvalho Seda De Vasconcellos (OAB:SP148415) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007606-33.2001.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: BANCO REAL S/A Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal em apenso. Intimem-se as partes. Confiro a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0007606-33.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO REAL S/A em 02/12/2020 23:59.

14/06/2021, 00:57

Publicado Despacho em 10/11/2020.

12/06/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2020 23:59:59.

05/01/2021, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2020, 12:33

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

07/11/2020, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 12:33

Conclusos para decisão

20/10/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 18:15

Devolvidos os autos

14/05/2020, 17:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Distribuição

25/01/2001, 08:33

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:21

Despacho

•14/02/2023, 18:33

Despacho

•07/11/2020, 12:33