Agravo em Recurso Especial 0043459-54.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SARA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO

CPF

Autor

JOSEANE BAHIA QUEIROZ DE JESUS

CPF

Autor

INALDO CESAR DO ROSARIO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SARA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO

CPF

Autor

JOSEANE BAHIA QUEIROZ DE JESUS

CPF

Autor

INALDO CESAR DO ROSARIO OLIVEIRA

CPF

Reu

GILBERTO ALVES BARBOSA

CPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

ROSENILSON SILVA IGLESIAS SOTO

CPF

Reu

GERALDO SANTOS RAMOS

CPF

Reu

WALTER PRADO BRAZ

CPF

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

HUMBERTO CASTRO DE ARAUJO

CPF

Reu

VALDEMIRO ARAUJO

CPF

Reu

ZELITO CIRILO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

ROBSON MOREIRA COSTA

CPF

Reu

MARIA ANGELICA CORREIA LIMA SANTOS

CPF

Reu

JAIRO BATISTA CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES NUNES

CPF

Reu

EDNEY CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE CRISTINO OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OAB/BA 15823·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078·CPF·Representa: Réu

MANOELA DE SANTANA LOPES

OAB/BA 32066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2020

13/03/2020, 16:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 852012/2019 (Juntada automática)

16/12/2019, 16:08

Protocolizada Petição 852012/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

16/12/2019, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019, 19:17

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2019, 13:42

Conheço do agravo de SARA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO MELO e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019, 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/02/2018, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/08/2017, 15:06

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/08/2017, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/08/2017, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2019, 13:42