Procedimento Comum Cível 0507221-71.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA

OAB/BA 37552·CPF·Representa: Autor

CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVES

OAB/BA 32932·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY

Terceiro

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MAPFRE VIDA SA

Terceiro

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

GILSON SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/12/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/12/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.

11/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:43

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

02/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/12/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/12/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:25

11/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.

11/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:43

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

02/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

31/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 16:59

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 12:51

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 22:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2025, 15:04

Nomeado perito

12/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

29/01/2025, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 09:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 29/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

29/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025, 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 15:50

Recebidos os autos.

10/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/12/2024 23:59.

12/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

11/12/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 29/01/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

28/11/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507221-71.2014.8.05.0001. Interessado: Ana Benedita De Jesus Santos Advogado: Paulo Cezar Ribeiro Da Costa (OAB:BA37552) Interessado: Mapfre Vida S/a Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Interessado: Midway S.a.- Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Interessado: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0507221-71.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Seguro] Autor: ANA BENEDITA DE JESUS SANTOS Réu: MAPFRE VIDA S/A e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Inclua-se o feito em pauta de audiência conciliatória. Salvador, 21 de novembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507221-71.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:53

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:22

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 20:11

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

06/11/2020, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Petição

29/10/2020, 00:00

Publicação

17/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2020, 00:00

Petição

02/10/2020, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Publicação

07/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2020, 00:00

Mero expediente

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2019, 00:00

Petição

29/10/2019, 00:00

Publicação

08/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Petição

28/04/2019, 00:00

Petição

29/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2017, 00:00

Publicação

25/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2014, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2014, 00:00

Petição

04/07/2014, 00:00

Publicação

27/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2014, 00:00

Mero expediente

21/02/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2014, 00:00

Decisão

•22/08/2025, 11:13

Decisão

•12/08/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:02

Despacho

•23/09/2024, 16:26

Despacho

•23/08/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 08:43

Despacho

•04/08/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•18/08/2017, 08:36

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 22:25

Decisão

•22/08/2025, 11:13

Decisão

•12/08/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:02

Despacho

•23/09/2024, 16:26

Despacho

•23/08/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:08

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 08:43

Despacho

•04/08/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•18/08/2017, 08:36

Despacho

•18/09/2014, 13:13

Despacho

•21/02/2014, 17:32