Agravo em Recurso Especial 0510225-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.688.280,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Autor

VANIA OLIVEIRA REIS

OAB/BA 29966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

27/06/2025, 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 19:05

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:10

28/08/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

27/06/2025, 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 21:10

Embargos de Declaração de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA acolhidos

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405240/2025

08/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 405240/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 364671/2025 -

30/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 364671/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364671/2025

28/04/2025, 10:21

Protocolizada Petição 364671/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

11/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/04/2025

04/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 273612/2025

02/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500933617. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 11:15

Protocolizada Petição 273612/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 11:04

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 22:00

-

•19/03/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2025, 11:02

-

•19/03/2025, 11:01

-

•19/03/2025, 11:01

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•19/03/2025, 11:01

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•19/03/2025, 11:01

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•19/03/2025, 11:01