Embargos de Declaração Cível 0510225-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 468.280,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:30

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de recurso especial

13/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:37

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2024, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2024, 22:40

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 18:59

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de contra-razões

06/09/2024, 19:03

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 22:40

Despacho

•29/04/2024, 17:18

13/08/2024, 15:30

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:30

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de recurso especial

13/08/2024, 10:03

Juntada de certidão

26/07/2024, 14:37

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 05:52

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 00:13

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2024, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos

23/07/2024, 22:40

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 18:59

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 18:49

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/06/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

25/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de PAULO CESAR PINHEIRO FEITOSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 19:10

Juntada de certidão

09/05/2024, 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 15:25

Decorrido prazo de MD BA MAG EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:03

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 11:11

Distribuído por dependência

26/04/2024, 11:11

Despacho

•29/04/2024, 16:44