Agravo em Recurso Especial 8000355-02.2021.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Cruz das Almas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/10/2024, 12:32

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808781/2024

16/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 808781/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

13/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

11/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 18:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/07/2024, 11:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 20:00

•24/07/2024, 11:20

•24/07/2024, 11:19