Execução de Título Extrajudicial 0568502-57.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.866.065,09

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

HYPERMARCAS S/A

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

OAB/SP 79416·CPF·Representa: Autor

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS

OAB/SP 445662·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AFONSO MACHADO

OAB/SP 246480·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

OAB/BA 17533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

HYPERMARCAS S/A

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

HYPERA S/A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

OAB/SP 79416·CPF·Representa: Autor

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS

OAB/SP 445662·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AFONSO MACHADO

OAB/SP 246480·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

OAB/BA 17533·CPF·Representa: Réu

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:21

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 16:35

Despacho

•16/03/2026, 13:40

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:21

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 13:58

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Hypermarcas S/a Advogado: Paulo Eduardo Machado Oliveira De Barcellos (OAB:SP79416) Advogado: Vitoria Beatriz Da Silva Santos (OAB:SP445662) Executado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0568502-57.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: HYPERMARCAS S/A Requerido(a) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0568502-57.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Certifique o Cartório acerca da intimação do Estado da Bahia para ciência desta Execução, conforme determinado ao ID. 393564131. Após, voltem-me conclusos. Salvador/BA, 5 de novembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:15

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 19:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de HYPERMARCAS S/A em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:21

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:25

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:47

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:48

Petição

07/10/2022, 00:00

Publicação

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2022, 00:00

Mero expediente

08/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

07/03/2022, 00:00

Documento

07/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2022, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Publicação

27/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Petição

08/08/2018, 00:00

Petição

02/08/2018, 00:00

Publicação

23/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Petição

02/04/2018, 00:00

Mandado

20/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

06/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Publicação

09/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/10/2016, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2016, 00:00

Outros documentos

•16/08/2025, 13:58

Outros documentos

•16/08/2025, 13:58

Despacho

•21/11/2024, 13:09

Despacho

•05/11/2024, 15:15

Outros documentos

•27/06/2024, 19:01

Despacho

•07/08/2023, 11:28

Despacho

•07/08/2023, 09:25

Despacho

•08/09/2022, 10:36

Decisão

•07/03/2022, 10:27

Despacho

•18/10/2018, 14:41

Decisão

•25/06/2018, 10:16

Despacho

•18/04/2018, 12:08

Despacho

•24/10/2016, 12:12