Agravo em Recurso Especial 0570581-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORENA ROSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE MACHADO GOMES

OAB/BA 49994·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI

OAB/BA 55251·CPF·Representa: Autor

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO

OAB/BA 28014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de HOLTZ ENGENHARIA LTDA

12/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457520/2025

22/05/2025, 10:31

Protocolizada Petição 457520/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 10:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/05/2025

15/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501620660. Publicação prevista para 15/05/2025)

13/05/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/05/2025, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 19:50

-

•08/05/2025, 05:03

-

•08/05/2025, 05:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/05/2025, 05:03

-

•08/05/2025, 05:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/05/2025, 05:03

-

•08/05/2025, 05:03

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•08/05/2025, 05:03

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•08/05/2025, 05:03

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•08/05/2025, 05:03