Embargos de Declaração Cível 0570581-38.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORENA ROSA

CNPJ

Reu

INALVARO NAZARE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:00

Juntada de certidão

17/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MORENA ROSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:58

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:01

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:14

Prejudicado o recurso

19/11/2024, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 17:30

Incluído em pauta para 18/11/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

29/10/2024, 17:06

Retirado de pauta

15/10/2024, 18:11

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:34

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:00

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:00

Juntada de certidão

17/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MORENA ROSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/11/2024, 16:22

Despacho

•13/05/2024, 11:39

17/12/2024, 00:58

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:01

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:14

Prejudicado o recurso

19/11/2024, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 17:30

Incluído em pauta para 18/11/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

29/10/2024, 17:06

Retirado de pauta

15/10/2024, 18:11

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de pedido de preferência

04/10/2024, 14:21

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/09/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 11:06

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 11:05

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MORENA ROSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MORENA ROSA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:44

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 20:48

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 20:10

Distribuído por dependência

08/05/2024, 20:10

Despacho

•12/05/2024, 20:48