Execução Fiscal 0781880-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 32.566,54

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERVASIO LOPES DA SILVA

OAB/BA 10423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

Terceiro

SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:56

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:22

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 05:57

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 13:25

Despacho

•28/11/2025, 05:57

01/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:56

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:22

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 05:57

Conclusos para decisão

19/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 03:00

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Soflange Acessorios Industriais Ltda Advogado: Gervasio Lopes Da Silva (OAB:BA10423) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0781880-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: SOFLANGE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: GERVASIO LOPES DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0781880-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a executada para regularizar a sua representação processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da manifestação. Salvador, 10 de junho de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:18

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 02:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2022, 00:00

Petição

17/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2021, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2021, 00:00

Mandado

17/11/2021, 00:00

Mandado

17/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/11/2021, 00:00

Recebimento

13/07/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

01/07/2021, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

06/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2018, 00:00

Despacho

•16/06/2025, 03:00

Despacho

•21/11/2024, 11:32

Despacho

•10/06/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:05

Despacho

•06/08/2018, 16:33