Execução Fiscal 8000524-89.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.358,86

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

RENATO BENEVIDES CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:08

Mandado devolvido Positivamente

15/04/2026, 01:07

Expedição de intimação.

08/04/2026, 17:44

Juntada de mandado

08/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:45

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 01:06

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:27

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:30

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:51

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:08

Mandado devolvido Positivamente

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 01:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 10:12

15/04/2026, 01:07

Expedição de intimação.

08/04/2026, 17:44

Juntada de mandado

08/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:45

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 01:06

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:27

Processo Desarquivado

06/11/2025, 09:27

Juntada de certidão

06/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 19:27

Desentranhado o documento

16/09/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 10/09/2024

16/09/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Renato Benevides Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000524-89.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/07/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 00:03

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 00:03

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 00:03

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/07/2024, 16:52

Expedição de despacho.

16/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:48

Expedição de decisão.

09/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:29

Processo Desarquivado

08/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:48

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:13

Publicado Decisão em 09/05/2024.

16/05/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

16/05/2024, 03:45

Arquivado Provisoramente

07/05/2024, 11:52

Cominicação eletrônica

07/05/2024, 00:55

Cominicação eletrônica

07/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 00:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/05/2024, 16:44

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de RENATO BENEVIDES CUNHA em 23/02/2023 23:59.

08/05/2023, 20:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/03/2023, 20:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 20:19

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/03/2023, 10:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/03/2023, 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 13:53

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/01/2023, 14:14

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:36

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 10:35

Sentença

•19/07/2024, 00:03

Sentença

•19/07/2024, 00:03

Sentença

•19/07/2024, 00:03

Despacho

•16/07/2024, 10:59

Despacho

•09/07/2024, 15:10

Decisão

•07/05/2024, 00:55

Decisão

•07/05/2024, 00:55

Decisão

•07/05/2024, 00:55

Decisão

•15/03/2023, 20:19

Decisão

•02/03/2023, 13:53

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2023, 11:36