Execução Fiscal 8034452-47.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.903,38

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de MARTINIANO NUNES MACEDO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:38

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Terceiro

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:05

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:43

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Martiniano Nunes Macedo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8034452-47.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8034452-47.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:08

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:08

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 20:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 09:15

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 12:04

Sentença

•26/01/2024, 20:08

Sentença

•26/01/2024, 20:08

Sentença

•26/01/2024, 20:08

Decisão

•28/03/2023, 21:12

Decisão

•08/07/2022, 13:11

Decisão

•14/10/2021, 14:49

Decisão

•06/09/2021, 13:46

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