Agravo em Recurso Especial 8005142-91.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

PR PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024·CPF·Representa: Autor

FELIPE PHILETO DANTAS

OAB/BA 14056·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERREIRA COSTA

OAB/BA 45891·CPF·Representa: Réu

REBECA SOUSA DE JESUS

OAB/BA 69478·CPF·Representa: Réu

IASMINE LINO ARAUJO GOMES

OAB/BA 45608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 14:10

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:50

09/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 578696/2025 - EDcl

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0578696 - EDcl no AREsp 2939301 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:50

Embargos de Declaração de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA acolhidos

01/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616657/2025

03/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 616657/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2025 Petição Nº 578696/2025 -

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 578696/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 578696/2025

25/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 578696/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

17/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2025, 13:45

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:30

Juízo de Retratação

•16/05/2025, 13:44

-

•16/05/2025, 13:44

-

•16/05/2025, 13:43

-

•16/05/2025, 13:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2025, 13:43

-

•16/05/2025, 13:43

-

•16/05/2025, 13:43