Agravo em Recurso Especial 8011427-03.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8011427-03.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329579/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 58151, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VICTORINO COSTA BEBER FILHO como ESPÓLIO, representado pelo inventariante MARCIO MONTEIRO BEBER, conforme decisão de fls. 363/364.

06/04/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Deferido o pedido de COORDENACAO GERAL DOS SERVICOS DE PRATICAGEM DA ZP-16 e PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

31/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882993/2025

18/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 882993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 714018/2025

08/08/2025, 16:00

Protocolizada Petição 714018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703812/2025

06/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 703812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025, 16:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 14:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329579/2026

Protocolizada Petição 329579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 58151, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VICTORINO COSTA BEBER FILHO como ESPÓLIO, representado pelo inventariante MARCIO MONTEIRO BEBER, conforme decisão de fls. 363/364.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de COORDENACAO GERAL DOS SERVICOS DE PRATICAGEM DA ZP-16 e PRATICOS-SERVICOS DE PRATICAGEM DO PORTO DE SANTOS E BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882993/2025

Protocolizada Petição 882993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 714018/2025

Protocolizada Petição 714018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703812/2025

Protocolizada Petição 703812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

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