Agravo em Recurso Especial 8012054-80.2019.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8012054-80.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8012054802019805000020250624163930

24/06/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de ALIOMAR CAMPOS NEVES, ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTO, EDESIO LUZ SOUZA, ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTO, ESTADO DA BAHIA, EURIDICE SA PEREIRA FROES, EVANGIVALDO SOUZA SANTOS, GILMA SILVA DE OLIVEIRA, ISVALDIRA DA SILVA BARBOSA, LETICIA MARIA DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO PEREIRA MOREIRA SANTOS, RENATO JOSE LIMA PELETEIRO, ROBERTO LUIS DORIA SANTOS, ROBERTO SOLEDADE NASCIMENTO, ROSAURA MACIEL MEIRA CRUZ, SANDRA MARIA ARAUJO DA SILVA, SANDRO CERQUEIRA OLIVEIRA, SONIA DE JESUS LOPES, SUELI CONTREIRAS LEMBRANCA, VERA LUCIA FLORES SOUTO e VERALUCIA GOMES TEIXEIRA LOPES

29/04/2025, 11:50

Conheço do agravo de ALIOMAR CAMPOS NEVES, ANA BEATRIZ FERREIRA NASCIMENTO, EDESIO LUZ SOUZA, ELINETE FIGUEIREDO DO SACRAMENTO, ESTADO DA BAHIA, EURIDICE SA PEREIRA FROES, EVANGIVALDO SOUZA SANTOS, GILMA SILVA DE OLIVEIRA, ISVALDIRA DA SILVA BARBOSA, LETICIA MARIA DOS SANTOS, LUIS GUSTAVO PEREIRA MOREIRA SANTOS, RENATO JOSE LIMA PELETEIRO, ROBERTO LUIS DORIA SANTOS, ROBERTO SOLEDADE NASCIMENTO, ROSAURA MACIEL MEIRA CRUZ, SANDRA MARIA ARAUJO DA SILVA, SANDRO CERQUEIRA OLIVEIRA, SONIA DE JESUS LOPES, SUELI CONTREIRAS LEMBRANCA, VERA LUCIA FLORES SOUTO e VERALUCIA GOMES TEIXEIRA LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

22/04/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

22/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 11:50

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Partes do Processo(42)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8012054802019805000020250624163930

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

Todas as movimentações(21)

Todos os documentos(25)