Execução Fiscal 0807363-60.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.844,46

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSA MARIA ROCHA BRASIL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:53

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:47

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:46

Juntada de

24/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:54

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:23

Sentença

•25/02/2026, 10:07

28/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:53

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:53

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:47

Baixa Definitiva

24/03/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:46

Juntada de

24/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:54

Expedição de E-Carta.

06/03/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:23

Processo Desarquivado

05/03/2026, 11:38

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/02/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de ROSA MARIA ROCHA BRASIL em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rosa Maria Rocha Brasil Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0807363-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807363-60.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 19:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 19:32

Conclusos para decisão

23/01/2024, 19:32

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

01/06/2021, 00:00

Expedição de Mandado

27/04/2021, 00:00

Publicação

04/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2020, 00:00

Mero expediente

13/07/2020, 00:00

Petição

08/12/2019, 00:00

Execução Frustrada

28/03/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2018, 00:00

Sentença

•25/02/2026, 10:07

Sentença

•25/02/2026, 10:07

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Despacho

•13/07/2020, 13:02

Decisão

•28/03/2019, 10:33

Despacho

•07/01/2019, 08:30