Agravo em Recurso Especial 0550483-71.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0550483-71.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 02/10/2025

03/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 561023/2025 - EDcl

10/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561023 - EDcl no AREsp 2931585 - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:20

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00561023 - EDcl no AREsp 2931585

05/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 21:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 01/07/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA apresentar resposta à petição n. 561023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

02/07/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2025 Petição Nº 561023/2025 -

24/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561023/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561023/2025

18/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 561023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 561023/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561023 - EDcl no AREsp 2931585 - Publicação prevista para 10/09/2025

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00561023 - EDcl no AREsp 2931585

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 01/07/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA apresentar resposta à petição n. 561023/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 901.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2025 Petição Nº 561023/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561023/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561023/2025

Protocolizada Petição 561023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)

legal