Embargos de Declaração Cível 0537704-84.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 57.500,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JHSF BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A

Terceiro

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Terceiro

ROGERIO SANTOS NEVES

CPF

Reu

DEISE CHAVES SANTOS NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 11:11

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:11

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de DEISE CHAVES SANTOS NEVES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS NEVES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/09/2024, 19:11

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:11

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

14/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 18:05

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 11:11

Baixa Definitiva

13/09/2024, 11:11

Juntada de certidão

13/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de DEISE CHAVES SANTOS NEVES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS NEVES em 05/09/2024 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•15/08/2024, 10:16

Acórdão

•12/08/2024, 18:05

06/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/09/2024, 19:11

Juntada de certidão

05/09/2024, 19:11

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

14/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2024, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 18:05

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2024, 17:56

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

19/07/2024, 12:16

Solicitado dia de julgamento

02/07/2024, 17:49

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:00

Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 11:12

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 10:36

Distribuído por dependência

28/05/2024, 10:36

Despacho

•30/05/2024, 17:04

Despacho

•30/05/2024, 16:58