Interdito Proibitório 8000841-28.2021.8.05.0220 - TJBA

Interdito Proibitório 8000841-28.2021.8.05.0220 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de LUZIA GOMES SILVA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de MARAZUL CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de MARAZUL CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:21

Decorrido prazo de LUZIA GOMES SILVA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:21

Publicado Sentença em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luzia Gomes Silva Advogado: Luisa De Menezes Ferreira (OAB:BA57864) Reu: Rafael Dos Santos Nogueira Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Reu: Denise Dos Santos Nogueira Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Reu: Marazul Construcoes Incorporacoes Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000841-28.2021.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: LUZIA GOMES SILVA Advogado(s): LUISA DE MENEZES FERREIRA (OAB:BA57864) REU: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA e outros (2) Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB:BA46302), GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH (OAB:BA31249) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000841-28.2021.8.05.0220 Interdito Proibitório Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Trata-se de INTERDITO PROIBITÓRIO proposta por LUZIA GOMES SILVA, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA e outros (2), pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. No curso do processo as partes entabularam um acordo, requerendo a sua homologação ao final, conforme ID: 467075072. Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa. As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos ID: 467075072. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Considerando que as partes renunciam ao prazo recursal, dar baixa e arquivar. Publicar. Registrar. Intimar. Santa Cruz Cabrália, datado digitalmente. TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luzia Gomes Silva Advogado: Luisa De Menezes Ferreira (OAB:BA57864) Reu: Rafael Dos Santos Nogueira Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Reu: Denise Dos Santos Nogueira Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Reu: Marazul Construcoes Incorporacoes Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA. 8000841-28.2021.8.05.0220 LUZIA GOMES SILVA RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA e outros (2) Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração, bem como a Portaria da MM. Juiza de nº 06/2018, pratico o Ato Ordinatório que segue: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA ATO ORDINATÓRIO 8000841-28.2021.8.05.0220 Interdito Proibitório Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Designo audiência de conciliação para o dia 08/07/2024 09:00, horas. Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para comparecer a audiência por vídeoconferência, link de acesso https://call.lifesizecloud.com/7908382. Intimem-se. Santa Cruz Cabrália, 29 de abril de 2024 Nagelin Santana Borjaille Botelho - Escrivã.

26/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:22

Homologada a Transação

21/11/2024, 08:54

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 10:11

Sentença

•21/11/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luzia Gomes Silva Advogado: Luisa De Menezes Ferreira (OAB:BA57864) Reu: Rafael Dos Santos Nogueira Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Reu: Denise Dos Santos Nogueira Advogado: Leonardo Oliveira Queiroz (OAB:BA46302) Reu: Marazul Construcoes Incorporacoes Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Gleidimara Goncalves De Nazareth (OAB:BA31249) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000841-28.2021.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: LUZIA GOMES SILVA Advogado(s): LUISA DE MENEZES FERREIRA (OAB:BA57864) REU: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA e outros (2) Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB:BA46302), GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH (OAB:BA31249) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000841-28.2021.8.05.0220 Interdito Proibitório Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Trata-se de INTERDITO PROIBITÓRIO proposta por LUZIA GOMES SILVA, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA e outros (2), pelos fatos e fundamentos descritos na inicial. No curso do processo as partes entabularam um acordo, requerendo a sua homologação ao final, conforme ID: 467075072. Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa. As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos ID: 467075072. Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Considerando que as partes renunciam ao prazo recursal, dar baixa e arquivar. Publicar. Registrar. Intimar. Santa Cruz Cabrália, datado digitalmente. TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR

28/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA GOMES SILVA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARAZUL CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARAZUL CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA GOMES SILVA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

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