Execução Fiscal 8000891-90.2017.8.05.0124 - TJBA

Execução Fiscal 8000891-90.2017.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:17

Conclusos para despacho

05/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO em 02/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de MATEUS LIMA DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de IGOR MAGNO COSTA DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/12/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

05/12/2024, 19:56

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/12/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

05/12/2024, 19:55

Publicado Intimação em 25/11/2024.

05/12/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

05/12/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Igor Magno Costa De Almeida (OAB:BA42272) Executado: Paraty Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Advogado: Mayara Santos Diniz Porfirio (OAB:SP416123) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000891-90.2017.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Certifique-se a Secretaria acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração. Em seguida, considerando que o eventual acolhimento dos embargos poderá acarretar mudança na decisão embargada, hei por bem garantir à parte adversa o direito constitucional ao contraditório, determinando a sua intimação para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para julgamento dos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Igor Magno Costa De Almeida (OAB:BA42272) Executado: Paraty Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Advogado: Mayara Santos Diniz Porfirio (OAB:SP416123) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000891-90.2017.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Certifique-se a Secretaria acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração. Em seguida, considerando que o eventual acolhimento dos embargos poderá acarretar mudança na decisão embargada, hei por bem garantir à parte adversa o direito constitucional ao contraditório, determinando a sua intimação para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para julgamento dos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Igor Magno Costa De Almeida (OAB:BA42272) Executado: Paraty Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Advogado: Mayara Santos Diniz Porfirio (OAB:SP416123) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000891-90.2017.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Certifique-se a Secretaria acerca da tempestividade dos Embargos de Declaração. Em seguida, considerando que o eventual acolhimento dos embargos poderá acarretar mudança na decisão embargada, hei por bem garantir à parte adversa o direito constitucional ao contraditório, determinando a sua intimação para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para julgamento dos declaratórios. Publique-se. Intimem-se. Itaparica/BA, data do registro no sistema. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:17

Despacho

•09/05/2024, 14:27

—

Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MAYARA SANTOS DINIZ PORFIRIO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS LIMA DA ROCHA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de IGOR MAGNO COSTA DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

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