Cumprimento de sentença 8002849-23.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 64.883,69

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAROQUIA NOSSA SENHORA SANT'ANA DE CAETITE

Terceiro

DIOCESE DE CAETITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MG 140646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAROQUIA NOSSA SENHORA SANT'ANA DE CAETITE

Terceiro

DIOCESE DE CAETITE

CNPJ

Reu

DIOCESE DE CAETITE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAETITE em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

02/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:34

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025

16/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:43

Expedição de intimação.

09/01/2025, 17:33

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 17:31

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAETITE em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

02/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:02

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:34

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:46

16/05/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 13/03/2025

16/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:35

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2025, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:45

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:43

Expedição de intimação.

09/01/2025, 17:33

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 17:31

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:32

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 12:06

Juntada de certidão

07/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Diocese De Caetite Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Apelado: Municipio De Brumado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002849-23.2022.8.05.0032 Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: DIOCESE DE CAETITE APELADO: MUNICIPIO DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID.473128870. Na oportunidade, fica intimada a parte autora para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais ante a sucumbência confirmada no 2º Grau. Brumado-BA, 20 de novembro de 2024. WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8002849-23.2022.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado

26/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/11/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 08:36

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:36

Recebidos os autos

11/11/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/05/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão

25/04/2024, 13:35

Expedição de intimação.

15/03/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 16:46

Publicado Intimação em 20/12/2023.

30/01/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:56

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

24/01/2024, 05:10

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:18

Expedição de intimação.

19/12/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 11:27

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 10:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:47

Publicado Intimação em 27/04/2023.

20/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023

20/08/2023, 02:45

Juntada de Petição de réplica

18/05/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:26

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 12:10

Expedição de citação.

03/03/2023, 12:10

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/02/2023, 10:56

Publicado Intimação em 19/12/2022.

17/01/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 19:15

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/01/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:15

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:33

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2022, 10:33

Juntada de informação

12/12/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 10:32

Declarada incompetência

12/12/2022, 10:05

Conclusos para decisão

08/12/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:45

Sentença

•09/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 00:53

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 00:51

Acórdão

•15/10/2024, 09:52

Certidão

•25/04/2024, 13:35

Certidão

•25/04/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 17:31

Sentença

•01/12/2023, 11:27

Decisão

•03/03/2023, 11:52

Despacho

•14/12/2022, 16:15

Decisão

•12/12/2022, 10:05

Documento de Comprovação

•08/12/2022, 16:29