Agravo Interno Cível 8002746-26.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.152,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE OLIVEIRA MIRANTE

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:58

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:16

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 14:08

Desentranhado o documento

25/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:43

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:19

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:58

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:05

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:13

Despacho

•06/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:16

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 14:08

Desentranhado o documento

25/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:43

Publicado Ementa em 25/11/2024.

23/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

19/11/2024, 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:31

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:52

Solicitado dia de julgamento

04/10/2024, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 07:33

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 14:00

Distribuído por dependência

05/08/2024, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 07:33