Embargos de Declaração Cível 8002746-26.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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—

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.152,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(45)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV GOVERNO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FABIO VILASBOAS PINTO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SESAB

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SAEB

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

PLANSERV

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA MIRANTE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 17:01

Baixa Definitiva

08/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:04

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:04

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 18:52

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:15

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 17:01

Baixa Definitiva

08/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:55

Documentos

Petição

•26/04/2024, 18:04

Acórdão

•24/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:04

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:04

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 18:52

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:09

Incluído em pauta para 16/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/03/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

25/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 05:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

04/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:07

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024, 09:36

Distribuído por dependência

01/03/2024, 09:36

Despacho

•01/03/2024, 16:40

Despacho

•01/03/2024, 11:07