Curatela 8023537-07.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIONOR CRUZ DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIONOR CRUZ DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:14

Publicado Despacho em 25/11/2024.

04/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:25

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 09:02

Juntada de intimação

11/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR CRUZ DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 06:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/12/2025, 18:35

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:25

Expedição de despacho.

28/11/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 07:42

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CLAUDIONOR CRUZ DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

04/04/2026, 10:14

Publicado Despacho em 25/11/2024.

04/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:25

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 09:02

Juntada de intimação

Documentos

Petição

•03/12/2025, 18:35

Despacho

•28/11/2025, 14:52

11/02/2026, 10:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR CRUZ DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 06:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/12/2025, 18:35

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:26

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:25

Expedição de despacho.

28/11/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:10

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/09/2025, 19:49

Expedição de decisão.

05/09/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 12:01

Conclusos para despacho

28/07/2025, 12:04

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:49

Juntada de informação

23/05/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

23/05/2025, 10:38

Desentranhado o documento

23/05/2025, 10:38

Juntada de informação

23/05/2025, 10:34

Juntada de informação

19/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Franciele De Jesus Dos Santos Requerido: Claudionor Cruz Dos Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 8023537-07.2019.8.05.0001 REQUERENTE: FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: CLAUDIONOR CRUZ DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8023537-07.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 11 de março de 2024. À Servidora de Gabinete para que entre em contato com a perita designada (ID: 223303718), preferencialmente através do número de contato informado na decisão, para que a mesma informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse da mesma na manutenção de seu encargo, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. Em caso positivo, que seja realizada a perícia conforme determinação em ID: 223303718. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura digital. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

22/11/2024, 09:18

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:50

Expedição de despacho.

21/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

12/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 18:48

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:06

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2023, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 21:41

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:55

Juntada de outros documentos

21/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:45

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 21:08

Publicado Despacho em 23/05/2023.

01/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2023, 12:42

Expedição de despacho.

21/05/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:23

Conclusos para decisão

13/03/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 16:34

Expedição de decisão.

13/03/2023, 16:34

Juntada de intimação

21/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

28/09/2022, 12:49

Publicado Decisão em 16/08/2022.

28/09/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 11:14

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.

26/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 21:45

Juntada de intimação

15/08/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 11:14

Expedição de decisão.

15/08/2022, 11:14

Concedida a Medida Liminar

14/08/2022, 12:02

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

31/01/2022, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:58

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2022, 12:44

Expedição de intimação.

27/12/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 10:49

Audiência Interrogatório realizada para 04/05/2021 15:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

05/12/2021, 19:30

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 17:13

Juntada de intimação

05/07/2021, 17:07

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:50

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 17:03

Expedição de intimação.

07/05/2021, 11:34

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 11:34

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2021, 20:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/04/2021, 15:56

Expedição de mandado.

14/04/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 13:52

Expedição de intimação.

13/04/2021, 12:23

Expedição de decisão.

13/04/2021, 12:17

Expedição de decisão.

13/04/2021, 12:13

Concedida a Medida Liminar

12/04/2021, 21:31

Audiência Interrogatório designada para 04/05/2021 15:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

09/04/2021, 17:54

Conclusos para despacho

09/04/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2021, 20:30

Decorrido prazo de FRANCIELE DE JESUS DOS SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

05/07/2020, 20:07

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2020, 21:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 17:10

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

11/03/2020, 11:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

09/03/2020, 14:53

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

09/03/2020, 08:21

Concedida a Medida Liminar

06/03/2020, 19:30

Audiência interrogatório designada para 08/04/2020 09:30.

04/03/2020, 12:52

Conclusos para decisão

06/02/2020, 09:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/01/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

22/07/2019, 17:35

Expedição de intimação.

17/07/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 13:48

Conclusos para despacho

16/07/2019, 09:55

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 09:54

Despacho

•25/11/2025, 12:47

Petição

•08/09/2025, 19:49

Decisão

•05/09/2025, 14:11

Decisão

•05/09/2025, 12:01

Despacho

•21/11/2024, 13:59

Despacho

•21/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 21:41

Despacho

•21/05/2023, 12:42

Despacho

•04/05/2023, 19:23

Decisão

•15/08/2022, 11:14

Decisão

•14/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 12:44

Todos os documentos(22)

Petição

•03/12/2025, 18:35

Despacho

•28/11/2025, 14:52

Despacho

•25/11/2025, 12:47

Petição

•08/09/2025, 19:49

Decisão

•05/09/2025, 14:11

Decisão

•05/09/2025, 12:01

Despacho

•21/11/2024, 13:59

Despacho

•21/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 21:41

Despacho

•21/05/2023, 12:42

Despacho

•04/05/2023, 19:23

Decisão

•15/08/2022, 11:14

Decisão

•14/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•27/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:34

Decisão

•13/04/2021, 12:13

Decisão

•12/04/2021, 21:31

Decisão

•06/03/2020, 19:30

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:01

Despacho

•16/07/2019, 13:48