Embargos de Declaração Cível 8031811-55.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EUVALDO SILVA DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:58

Baixa Definitiva

27/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de EUVALDO SILVA DOS ANJOS em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:10

Publicado Ementa em 29/08/2023.

30/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2023, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:26

Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/08/2023, 17:09

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:54

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 09:58

Baixa Definitiva

27/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de EUVALDO SILVA DOS ANJOS em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•26/08/2023, 09:50

Despacho

•25/05/2023, 10:41

04/09/2023, 00:10

Publicado Ementa em 29/08/2023.

30/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/08/2023, 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 12:10

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 20:26

Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/08/2023, 17:09

Solicitado dia de julgamento

28/07/2023, 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:56

Decorrido prazo de EUVALDO SILVA DOS ANJOS em 05/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:52

Publicado Despacho em 26/05/2023.

07/06/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 13:26

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 10:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/05/2023, 08:30

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2023, 15:11

Distribuído por dependência

12/05/2023, 15:11

Despacho

•25/05/2023, 08:30