Execução de Título Extrajudicial 0000109-83.2008.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCombustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2008

Valor da Causa

R$ 11.520,82

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

OURO BRANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB/BA 24227·CPF·Representa: Autor

ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA

OAB/SE 14074·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO

OAB/BA 24176·CPF·Representa: Autor

EPIFANIO DIAS FILHO

OAB/BA 11214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2026, 06:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:11

Juntada de informação

29/01/2026, 13:11

Desentranhado o documento

29/01/2026, 13:03

Juntada de informação

22/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:37

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:12

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/02/2026, 06:39

Despacho

•10/03/2025, 10:31

01/02/2026, 06:39

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:11

Juntada de informação

29/01/2026, 13:11

Desentranhado o documento

29/01/2026, 13:03

Juntada de informação

22/01/2026, 12:05

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 07/12/2022 23:59.

17/10/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:37

Conclusos para decisão

13/12/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Ouro Branco Transportes E Servicos Ltda - Epp Advogado: Epifanio Dias Filho (OAB:BA11214) Exequente: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Advogado: Anna Maria Fernandes Santos Rocha (OAB:SE14074) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000109-83.2008.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227) EXECUTADO: OURO BRANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): EPIFANIO DIAS FILHO registrado(a) civilmente como EPIFANIO DIAS FILHO (OAB:BA11214) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000109-83.2008.8.05.0239 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpras-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Ouro Branco Transportes E Servicos Ltda - Epp Advogado: Epifanio Dias Filho (OAB:BA11214) Exequente: Cavalo Marinho Combustiveis Ltda Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Advogado: Anna Maria Fernandes Santos Rocha (OAB:SE14074) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000109-83.2008.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXEQUENTE: CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227) EXECUTADO: OURO BRANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): EPIFANIO DIAS FILHO registrado(a) civilmente como EPIFANIO DIAS FILHO (OAB:BA11214) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000109-83.2008.8.05.0239 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a ocorrência de prescrição. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Cumpras-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/08/2023, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2023, 12:31

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 23:53

Expedição de despacho.

22/11/2022, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 23:53

Expedição de despacho.

22/11/2022, 23:53

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/08/2021, 21:25

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:12

Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS LTDA em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:52

Publicado Despacho em 14/04/2021.

18/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 00:29

Expedição de despacho.

12/04/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 18:34

Expedição de despacho.

12/04/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:34

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:57

Devolvidos os autos

01/05/2019, 02:43

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

20/03/2019, 13:38

DOCUMENTO

16/09/2015, 11:52

Despacho

•22/11/2022, 23:53

Despacho

•12/04/2021, 18:34