Execução Fiscal 0051351-39.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0051351-39.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051351-39.1996.8.05.0001. Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Cristiane De Araujo Goes Magalhaes (OAB:BA14416) Executado: Edvaldo Miguez Filho Executado: Evaldo Ramos Goncalves Executado: Luciara Batista De Carvalho Executado: Miramar Souza Aguiar Executado: Tanea Almeida Soares Executado: Tania Maria Tanajura Cyrino Executado: Vera Lucia Soares Executado: Wolney Palmeira Campos Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051351-39.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: EDVALDO MIGUEZ FILHO, EVALDO RAMOS GONCALVES, LUCIARA BATISTA DE CARVALHO, MIRAMAR SOUZA AGUIAR, TANEA ALMEIDA SOARES, TANIA MARIA TANAJURA CYRINO, VERA LUCIA SOARES, WOLNEY PALMEIRA CAMPOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2023. Ana Carla Lima Analista Judiciária Portaria nº CGJ-431/2023-GSEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0051351-39.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

29/04/2021, 19:17

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/12/2020, 00:00

Petição

13/10/2015, 00:00

Publicação

24/12/2014, 00:00

Mero expediente

19/12/2014, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2010, 21:24

Distribuição

20/11/1996, 16:08

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 15:36

Sentença

•05/02/2026, 15:36