Apelação Cível 0517318-33.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

JOãO MARLITO MAGALHãES DANTAS

CPF

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS

OAB/BA 14194·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA LEAHY

OAB/BA 11206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOãO MARLITO MAGALHãES DANTAS

CPF

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/08/2022

04/08/2022, 17:39

Baixa Definitiva

04/08/2022, 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2022, 17:39

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:39

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 02:32

Decorrido prazo de JOAO MARLITO MAGALHAES DANTAS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:34

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 10:05

Conhecido o recurso de JOAO MARLITO MAGALHAES DANTAS - CPF: 054.333.805-30 (APELANTE) e não-provido

13/05/2022, 09:45

Conhecido o recurso de JOAO MARLITO MAGALHAES DANTAS - CPF: 054.333.805-30 (APELANTE) e não-provido

13/05/2022, 08:18

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 14:25

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 04/08/2022

04/08/2022, 17:39

Baixa Definitiva

04/08/2022, 17:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2022, 17:39

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:39

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:38

Documentos

Acórdão

•13/05/2022, 08:18

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 02:32

Decorrido prazo de JOAO MARLITO MAGALHAES DANTAS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 02:34

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 10:05

Conhecido o recurso de JOAO MARLITO MAGALHAES DANTAS - CPF: 054.333.805-30 (APELANTE) e não-provido

13/05/2022, 09:45

Conhecido o recurso de JOAO MARLITO MAGALHAES DANTAS - CPF: 054.333.805-30 (APELANTE) e não-provido

13/05/2022, 08:18

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/05/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:56

Incluído em pauta para 10/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2022, 15:46

Solicitado dia de julgamento

26/04/2022, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:20

Recebidos os autos

07/04/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 11:30

Sentença

•05/02/2021, 14:07

Despacho

•24/11/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•15/05/2015, 11:00

Despacho

•10/07/2014, 12:40