Arrolamento Comum 0535665-12.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Arrolamento ComumReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 78.375,05

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ADILZA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HELENITA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO

OAB/BA 36703·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ADILZA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

HELENITA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ALTAIR FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de E-Carta.

13/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 05:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/05/2026, 05:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:41

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/03/2026, 07:41

Expedição de E-Carta.

05/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 14:16

Todas as movimentações(131)

Expedição de E-Carta.

13/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 05:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/05/2026, 05:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 13:50

Despacho

•17/12/2025, 09:47

05/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:58

Publicado Despacho em 25/11/2024.

05/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:41

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/03/2026, 07:41

Expedição de E-Carta.

05/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

22/12/2025, 16:58

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 01:31

Expedição de intimação.

17/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

19/09/2025, 23:00

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

19/09/2025, 22:59

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

19/09/2025, 22:59

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

19/09/2025, 22:59

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:53

Publicado Despacho em 06/08/2025.

08/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

08/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de CIENTE

05/08/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:20

Expedição de intimação.

04/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de Parecer_0535665_12.2017.8.05.0001_Inventário_Saneamento_Diligências

27/11/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Helenita Ferreira Da Silva Advogado: Heber De Castro Sousa Filho (OAB:BA36703) Requerente: Adilza Ferreira Da Silva Advogado: Heber De Castro Sousa Filho (OAB:BA36703) Terceiro Interessado: Altair Ferreira Da Silva Advogado: Flavia Tude Batista (OAB:BA43070) Advogado: Carlos Antonio Queiroz Coutinho (OAB:BA12121) Requerido: Adalberto Pereira Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR 0535665-12.2017.8.05.0001 REQUERENTE: HELENITA FERREIRA DA SILVA, ADILZA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ADALBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0535665-12.2017.8.05.0001 Arrolamento Comum Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença que interditou a meeira H.F.S, dê-se vistas à nobre Representante do Ministério Público. Após, retornem-me os autos conclusos. Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

26/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de procuração

16/09/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:28

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:35

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 21:40

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de ALTAIR FERREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 03:22

Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

24/01/2024, 03:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/11/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 22:43

Decorrido prazo de ADILZA FERREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

26/09/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

15/08/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 13:32

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

09/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível

07/01/2023, 13:52

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

28/10/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:48

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento

31/08/2022, 00:00

Publicação

24/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Petição

09/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2021, 00:00

Petição

08/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/05/2021, 00:00

Liminar

24/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2021, 00:00

Documento

12/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:00

Documento

07/08/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/08/2019, 00:00

Expedição de documento

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2019, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/10/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Publicação

02/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Antecipação de tutela

27/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Publicação

14/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2018, 00:00

Publicação

02/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/04/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2018, 00:00

Petição

17/01/2018, 00:00

Petição

15/12/2017, 00:00

Publicação

06/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2017, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

28/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2017, 00:00

Despacho

•04/08/2025, 10:20

Despacho

•31/07/2025, 18:35

Despacho

•21/11/2024, 09:17

Despacho

•19/11/2024, 10:36

Outros documentos

•06/09/2024, 18:12

Outros documentos

•09/05/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:07

Despacho

•01/02/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:46

Despacho

•16/05/2022, 11:13

Decisão

•24/05/2021, 18:43

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/12/2025, 13:50

Despacho

•17/12/2025, 09:47

Despacho

•04/08/2025, 10:20

Despacho

•31/07/2025, 18:35

Despacho

•21/11/2024, 09:17

Despacho

•19/11/2024, 10:36

Outros documentos

•06/09/2024, 18:12

Outros documentos

•09/05/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:07

Despacho

•01/02/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:46

Despacho

•16/05/2022, 11:13

Decisão

•24/05/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 19:15

Decisão

•06/08/2019, 13:03

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 11:35

Decisão

•27/07/2018, 15:58

Decisão

•25/04/2018, 13:08

Decisão

•28/06/2017, 11:36