Divórcio Litigioso 8001565-68.2023.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CICERA VIEIRA DE SANTANA

CPF

Autor

MIQUEIAS GUEDES BARBOSA

Terceiro

MIQUEIAS GUEDES BARBOSA

CPF

Reu

MIQUEIAS GUEDES BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA

OAB/SE 13638·CPF·Representa: Autor

MURILO ALMEIDA FONSECA

OAB/BA 56526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:36

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.

08/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MIQUEIAS GUEDES BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de MIQUEIAS GUEDES BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:04

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:36

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:36

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•29/10/2025, 17:33

Sentença

•17/10/2025, 11:55

13/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:08

Publicado Intimação em 25/11/2024.

08/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MIQUEIAS GUEDES BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de MIQUEIAS GUEDES BARBOSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA

29/10/2025, 17:33

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:37

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:37

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:10

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:10

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:10

Expedição de intimação.

17/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:47

Expedição de intimação.

17/10/2025, 11:55

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

24/07/2025, 08:45

Juntada de certidão

24/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de EMIDIO DOS SANTOS TOLENTINO em 07/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 12:49

Expedição de intimação.

25/03/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 09:52

Expedição de citação.

17/01/2025, 09:34

Juntada de mandado

17/01/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:18

Expedição de intimação.

16/12/2024, 18:18

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:17

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 20:18

Juntada de Petição de certidão

12/12/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Cicera Vieira De Santana Advogado: Arilleny Ribeiro Almeida (OAB:SE13638) Advogado: Murilo Almeida Fonseca (OAB:BA56526) Requerido: Miqueias Guedes Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001565-68.2023.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQUERENTE: CICERA VIEIRA DE SANTANA Advogado(s): ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA registrado(a) civilmente como ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA (OAB:SE13638), MURILO ALMEIDA FONSECA registrado(a) civilmente como MURILO ALMEIDA FONSECA (OAB:BA56526) REQUERIDO: MIQUEIAS GUEDES BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001565-68.2023.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(as) parte(s) autora(s), preferencialmente através de meios eletrônicos disponíveis, em conformidade com o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 05, de 14 de março de 2023 do TJBA, para, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciando o que lhe compete, ou requerendo o que entender de direito, não se admitindo pedido de prosseguimento genérico, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Utilize-se cópia deste despacho como mandado de intimação para todos os fins legais, podendo o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar a manifestação de vontade das partes. Intime(m)-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Cicera Vieira De Santana Advogado: Arilleny Ribeiro Almeida (OAB:SE13638) Advogado: Murilo Almeida Fonseca (OAB:BA56526) Requerido: Miqueias Guedes Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001565-68.2023.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ REQUERENTE: CICERA VIEIRA DE SANTANA Advogado(s): ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA registrado(a) civilmente como ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA (OAB:SE13638), MURILO ALMEIDA FONSECA registrado(a) civilmente como MURILO ALMEIDA FONSECA (OAB:BA56526) REQUERIDO: MIQUEIAS GUEDES BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001565-68.2023.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente a(as) parte(s) autora(s), preferencialmente através de meios eletrônicos disponíveis, em conformidade com o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 05, de 14 de março de 2023 do TJBA, para, nos termos do art. 485, § 1º do CPC, manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciando o que lhe compete, ou requerendo o que entender de direito, não se admitindo pedido de prosseguimento genérico, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Utilize-se cópia deste despacho como mandado de intimação para todos os fins legais, podendo o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar a manifestação de vontade das partes. Intime(m)-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 20:34

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:50

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:48

Expedição de mandado.

17/09/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

21/05/2024, 08:12

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/05/2024 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ, #Não preenchido#.

15/05/2024, 14:26

Juntada de devolução de carta precatória

24/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

25/03/2024, 13:47

Juntada de devolução de carta precatória

25/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 07:28

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 09:30

Publicado Intimação em 07/03/2024.

14/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

07/03/2024, 08:11

Expedição de mandado.

06/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 18:47

Expedição de Carta precatória.

05/03/2024, 14:14

Expedição de intimação.

05/03/2024, 14:14

Expedição de intimação.

05/03/2024, 14:14

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:06

Expedição de intimação.

05/03/2024, 13:06

Audiência Conciliação designada para 15/05/2024 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

05/03/2024, 12:58

Audiência Conciliação não-realizada para 15/05/2024 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

05/03/2024, 12:57

Audiência Conciliação redesignada para 15/05/2024 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

05/03/2024, 12:54

Audiência Conciliação redesignada para 15/05/2024 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

05/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:51

Decorrido prazo de MURILO ALMEIDA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

17/02/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:23

Publicado Intimação em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:55

Juntada de Petição de CIENTE DE AUDIÊNCIA

19/01/2024, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 10:33

Expedição de intimação.

18/01/2024, 16:32

Expedição de Carta precatória.

18/01/2024, 16:32

Expedição de intimação.

18/01/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:47

Expedição de intimação.

18/01/2024, 15:47

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ.

18/01/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 18:48

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:10

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição inicial

23/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:12

Despacho

•16/12/2024, 18:18

Despacho

•20/11/2024, 20:34

Sentença

•17/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:44

Despacho

•24/10/2023, 18:48