Usucapião 8002142-69.2023.8.05.0113 - TJBA

Usucapião 8002142-69.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Pedro Mario Mauricio De Oliveira Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Autor: Romildo Pereira Leone Advogado: Fabio Ramos Santos (OAB:BA41016) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Damiana Santos Confrontante: Edmundo Ribeiro De Sousa Confrontante: Renato Sousa Dos Santos Confrontante: Izis Talisson Da Silva Machado Confrontante: Laysla Mara Ferreira Macedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: USUCAPIÃO n. 8002142-69.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ROMILDO PEREIRA LEONE Advogado(s): FABIO RAMOS SANTOS (OAB:BA41016) REU: PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA Advogado(s): RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS (OAB:BA7444) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002142-69.2023.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Diante da aparente conexão entre os processos 8000696-31.2023.8.05.0113 e 8002142-69.2023.8.05.0113, presente o risco de prolação de decisões conflitantes, impõe-se que os feitos sejam julgados simultaneamente, nos termos do disposto no art. 55, § 1º, do CPC. O reconhecimento da conexão importa em instrução conjunta dos processos para julgamento simultâneo, sendo necessário que se encontram no mesmo momento da instrução. Assim, determino ao cartório que promova a reunião dos processos mencionados e, considerando a necessidade de saneamento dos feitos, determino ao Cartório que diligencie a fim de certificar o cumprimento das determinações de Id. 396419295 e a apresentação de réplica pelo demandante Romildo Pereira Leone. Após, retornem os autos conclusos para apreciação conjunta. Itabuna, 19 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(131)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA LEONE em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA LEONE em 18/04/2023 23:59.

Publicado Despacho em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PEDRO MARIO MAURICIO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA LEONE em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA LEONE em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA LEONE em 17/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(26)