Apelação Cível 8003956-83.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Autor

BRADESCO SEGURO SAUDE S/A

Terceiro

PEDRO COLARES DANTAS

CPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

SIRLENE LEAO GOMES

OAB/BA 46269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:12

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO COLARES DANTAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO COLARES DANTAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Publicado Decisão em 10/11/2025.

12/11/2025, 15:03

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

12/11/2025, 15:03

Publicado Decisão em 07/11/2025.

11/11/2025, 07:28

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

11/11/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:54

Recurso Especial não admitido

05/11/2025, 18:59

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 09:12

Baixa Definitiva

04/12/2025, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:18

Decisão

•05/11/2025, 18:59

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO COLARES DANTAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO COLARES DANTAS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Publicado Decisão em 10/11/2025.

12/11/2025, 15:03

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

12/11/2025, 15:03

Publicado Decisão em 07/11/2025.

11/11/2025, 07:28

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

11/11/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 17:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:54

Recurso Especial não admitido

05/11/2025, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 18:59

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2025, 21:40

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2025, 10:34

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de PEDRO COLARES DANTAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO COLARES DANTAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

03/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2025, 11:46

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:02

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0039-33 (APELANTE) e provido em parte

03/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:05

Incluído em pauta para 26/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/08/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

01/08/2025, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:54

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 13:37

Decisão

•05/11/2025, 18:59

Outros documentos

•03/10/2025, 11:46

Acórdão

•03/09/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:44

Sentença

•10/03/2025, 16:19

Sentença

•10/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:32

Sentença

•22/11/2024, 17:52

Sentença

•21/11/2024, 15:09

Despacho

•28/03/2023, 15:29

Despacho

•28/03/2023, 14:12

Certidão

•21/11/2022, 10:37

Despacho

•13/06/2022, 17:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/11/2025, 17:18

Decisão

•05/11/2025, 18:59

Decisão

•05/11/2025, 18:59

Outros documentos

•03/10/2025, 11:46

Acórdão

•03/09/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:44

Sentença

•10/03/2025, 16:19

Sentença

•10/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 11:32

Sentença

•22/11/2024, 17:52

Sentença

•21/11/2024, 15:09

Despacho

•28/03/2023, 15:29

Despacho

•28/03/2023, 14:12

Certidão

•21/11/2022, 10:37

Despacho

•13/06/2022, 17:12

Despacho

•13/06/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:36

Decisão

•16/05/2022, 09:31