Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8004499-98.2024.8.05.0141 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8004499-98.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMANTHA MEDEIROS DE BRITO em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de SAMANTHA MEDEIROS DE BRITO em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Samantha Medeiros De Brito Advogado: Vinicius Mattos Santana (OAB:BA45804) Requerido: Marcos Antonio Brito Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004499-98.2024.8.05.0141 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Jequié

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:16

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/07/2024, 12:22

Expedição de decisão.

18/07/2024, 19:15

Expedição de decisão.

18/07/2024, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de PARECER FAVORÁVEL

16/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:46

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2024, 09:45

Documentos

Petição

•19/07/2024, 12:22

Decisão

•18/07/2024, 19:16

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de SAMANTHA MEDEIROS DE BRITO em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAMANTHA MEDEIROS DE BRITO em 29/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de PARECER FAVORÁVEL

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Todas as movimentações(17)