Petição Criminal 8004581-32.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Jequié

Partes do Processo

JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 45986·CPF·Representa: Autor

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA

OAB/BA 22980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:50

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

17/10/2024, 20:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Sandro Borges Ribeiro Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Ary Cleviston Almeida De Santana (OAB:BA22980) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8004581-32.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004581-32.2024.8.05.0141 Petição Criminal Jurisdição: Jequié

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/07/2024, 12:23

Expedição de decisão.

18/07/2024, 19:17

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

18/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL _DESFAVORÁVEL_

17/07/2024, 13:13

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de JOSE SANDRO BORGES RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 23:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 11:40

Petição

•19/07/2024, 12:23

18/10/2024, 14:50

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

17/10/2024, 20:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jose Sandro Borges Ribeiro Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Ary Cleviston Almeida De Santana (OAB:BA22980) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8004581-32.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DECISÃO 8004581-32.2024.8.05.0141 Petição Criminal Jurisdição: Jequié

22/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/07/2024, 12:23

Expedição de decisão.

18/07/2024, 19:17

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

18/07/2024, 18:52

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL _DESFAVORÁVEL_

17/07/2024, 13:13

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 16:07

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:14

Decisão

•18/07/2024, 19:18

Decisão

•18/07/2024, 19:17

Decisão

•18/07/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 14:37