Procedimento Comum Cível 8078410-78.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

TIAGO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

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BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG 129324·CPF·Representa: Réu

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS

OAB/MG 179002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

TIAGO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG 129324·CPF·Representa: Réu

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS

OAB/MG 179002·CPF·Representa: Réu

ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA

OAB/MG 222534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:19

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:08

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:54

Sentença

•28/01/2026, 09:08

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02/03/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:54

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:19

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:08

Indeferida a petição inicial

15/01/2026, 16:11

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:16

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 23:20

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

16/07/2025, 22:19

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 16:51

Juntada de termo de audiência

09/07/2025, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.

21/06/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

21/06/2025, 18:54

Expedição de intimação.

02/06/2025, 08:57

Expedição de carta via ar digital.

02/06/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501300922

02/06/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501300922

02/06/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

22/05/2025, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2025, 10:35

Recebidos os autos.

22/05/2025, 10:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 09/07/2025 08:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.

20/05/2025, 13:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 14/08/2025 09:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.

20/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS

19/05/2025, 14:39

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 14/08/2025 09:00 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.

19/05/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8078410-78.2024.8.05.0001. Autor: Tiago De Jesus Santos Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Requerido: Banco Daycoval S/a Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Jorlaniah Vieira Ribras (OAB:MG179002) Advogado: Lucas Laender Pessoa De Mendonca (OAB:MG129324) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8078410-78.2024.8.05.0001[Empréstimo consignado]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA: TIAGO DE JESUS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MILENA CORREIA SILVA PARTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, JORLANIAH VIEIRA RIBRAS, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 30 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078410-78.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de réplica

22/08/2024, 14:24

Expedição de citação.

16/08/2024, 13:37

Expedição de petição.

16/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de contestação

30/07/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

18/07/2024, 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 09:11

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 22/07/2024 14:30 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.

18/07/2024, 09:11

Recebidos os autos.

18/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.

12/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

12/07/2024, 02:29

Juntada de informação

05/07/2024, 20:34

Expedição de citação.

20/06/2024, 07:59

Expedição de citação.

20/06/2024, 07:58

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a TIAGO DE JESUS SANTOS - CPF: 040.282.055-06 (AUTOR).

18/06/2024, 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS

18/06/2024, 09:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 22/07/2024 14:30 em/para NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO - AUDIÊNCIAS PROCESSUAIS, #Não preenchido#.

18/06/2024, 09:40

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 14:55

Sentença

•15/01/2026, 16:11

Decisão

•02/06/2025, 08:57

Decisão

•02/06/2025, 08:28

Decisão

•30/05/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 13:36

Decisão

•19/06/2024, 11:47

Decisão

•18/06/2024, 12:23