Embargos à Execução Fiscal 8005025-80.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.659,77

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

EURIPEDES ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

EURIPEDES ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:01

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 14/08/2024

12/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.

28/07/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Euripedes Alves Da Costa Advogado: Douglas Felipe Silva Rodrigues (OAB:GO43750) Advogado: Edna Aparecida Da Silva Rodrigues (OAB:GO24604) Embargado: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8005025-80.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA - CPF: 012.400.571-30 (EMBARGANTE) em 18/07/2024.

18/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

18/06/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 15:51

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:01

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 14/08/2024

12/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.

28/07/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 19:12

Decisão

•07/06/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Euripedes Alves Da Costa Advogado: Douglas Felipe Silva Rodrigues (OAB:GO43750) Advogado: Edna Aparecida Da Silva Rodrigues (OAB:GO24604) Embargado: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8005025-80.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA - CPF: 012.400.571-30 (EMBARGANTE) em 18/07/2024.

18/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

18/06/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 15:51

Gratuidade da justiça não concedida a EURIPEDES ALVES DA COSTA - CPF: 012.400.571-30 (EMBARGANTE).

07/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 29/05/2024 23:59.

06/06/2024, 18:13

Conclusos para decisão

06/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

06/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA - CPF: 012.400.571-30 (EMBARGANTE) em 30/05/2024.

06/06/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 16:11

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:36

Conclusos para despacho

03/05/2024, 15:43

Distribuído por dependência

03/05/2024, 15:40

Despacho

•03/05/2024, 19:36