Curatela 8000529-66.2022.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO

OAB/BA 47936·CPF·Representa: Autor

FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA

OAB/BA 44065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOCELIO CRUZ COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAETE BAHIA-CRAS SOCIAL DE ITAETE-BA

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:56

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 16:43

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:45

Expedição de intimação.

10/06/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 11:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/05/2025, 20:19

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 05:56

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de FANY JACKELYNE ANCAJIMA ANCAJIMA em 16/08/2023 23:59.

Documentos

Petição

•19/05/2025, 20:19

Sentença

•15/05/2025, 09:14

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:37

Decorrido prazo de EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 16:43

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:45

Expedição de intimação.

10/06/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 11:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/05/2025, 20:19

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAETE BAHIA-CRAS SOCIAL DE ITAETE-BA em 05/05/2025 23:59.

17/05/2025, 03:51

Juntada de certidão

16/05/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500217944

16/05/2025, 08:31

Expedição de intimação.

16/05/2025, 08:31

Expedição de intimação.

15/05/2025, 09:14

Extinto o processo por desistência

15/05/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 18:18

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:48

Expedição de intimação.

12/05/2025, 12:46

Expedição de intimação.

12/05/2025, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 09:56

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:09

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:08

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:05

Expedição de intimação.

10/03/2025, 11:02

Entrega de Documento

10/03/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:51

Expedição de intimação.

10/03/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:18

Expedição de intimação.

16/09/2024, 10:18

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:47

Expedição de intimação.

11/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de Documento_1

29/01/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edileide Cruz De Oliveira Da Conceicao Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Advogado: Fany Jackelyne Ancajima Ancajima (OAB:BA44065) Requerido: Jocelio Cruz Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Centro De Referencia E Assistencia Social De It Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000529-66.2022.8.05.0010 Curatela Jurisdição: Andaraí

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edileide Cruz De Oliveira Da Conceicao Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Advogado: Fany Jackelyne Ancajima Ancajima (OAB:BA44065) Requerido: Jocelio Cruz Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Centro De Referencia E Assistencia Social De It Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000529-66.2022.8.05.0010 Curatela Jurisdição: Andaraí

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edileide Cruz De Oliveira Da Conceicao Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Advogado: Fany Jackelyne Ancajima Ancajima (OAB:BA44065) Requerido: Jocelio Cruz Costa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Centro De Referencia E Assistencia Social De It Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000529-66.2022.8.05.0010 Curatela Jurisdição: Andaraí

29/01/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 18:59

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 04:04

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:44

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de EDILEIDE CRUZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 02/03/2023 23:59.

15/05/2023, 19:28

Decorrido prazo de JOCELIO CRUZ COSTA em 16/03/2023 23:59.

15/05/2023, 19:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.

26/03/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2023

26/03/2023, 13:28

Publicado Intimação em 15/02/2023.

26/03/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2023

26/03/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:17

Expedição de intimação.

13/02/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 19:17

Expedição de intimação.

13/02/2023, 19:17

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:48

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAETE BAHIA-CRAS SOCIAL DE ITAETE-BA em 10/10/2022 23:59.

15/10/2022, 20:56

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 22:03

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/09/2022, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2022, 20:18

Expedição de intimação.

11/09/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2022, 20:18

Expedição de intimação.

11/09/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 19:30

Intimação

11/09/2022, 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2022, 20:01

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:51

Despacho

•16/09/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:59

Despacho

•13/02/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•11/09/2022, 19:30

Decisão

•22/08/2022, 20:01