Execução Fiscal 0004884-11.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.235,99

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TNL PCS SA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004884-11.2010.8.05.0001. Executado: Tnl Pcs Sa Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004884-11.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: TNL PCS SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE. Salvador (BA), 22 de novembro de 2023. Ana Carla Lima Analista Judiciária Portaria nº CGJ-431/2023-GSEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0004884-11.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/11/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/04/2021, 18:19

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/12/2020, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Petição

05/08/2016, 00:00

Recebimento

29/10/2015, 00:00

Publicação

03/08/2015, 00:00

Petição

31/07/2015, 00:00

Mero expediente

31/07/2015, 00:00

Publicação

24/12/2014, 00:00

Mero expediente

18/12/2014, 00:00

Mero expediente

12/01/2012, 00:00

Conclusão

23/11/2011, 16:14

Remessa

19/01/2010, 08:12

Distribuição

18/01/2010, 12:54

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:32