Execução Fiscal 0016307-14.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 967,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

LUIS AMERICO SALES DE ANDRADE ADAUTO E ARNALDO DE J LIMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 19:33

Baixa Definitiva

06/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUIS AMERICO SALES DE ANDRADE ADAUTO E ARNALDO DE J LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Publicado Sentença em 05/02/2026.

07/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 18:35

Expedição de sentença.

03/02/2026, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

23/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 22:17

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 19:33

Baixa Definitiva

06/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de LUIS AMERICO SALES DE ANDRADE ADAUTO E ARNALDO DE J LIMA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 14:41

Sentença

•03/02/2026, 14:41

06/03/2026, 00:08

Publicado Sentença em 05/02/2026.

07/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 18:35

Expedição de sentença.

03/02/2026, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

23/12/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luis Americo Sales De Andrade Adauto E Arnaldo De J Lima Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016307-13.2011.8.05.0039 para 0016307-14.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016307-14.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:05

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 22:17

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 06:05

Sentença

•23/07/2018, 20:11